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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.
Venda de produtos e contratação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.
Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:14
TJMG condena por uso ilegal de marca
, levando-o a pensar que ambos os produtos provêm do mesmo fabricante, é suficiente para gerar prejuízos ao proprietário da ideia
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:21
Empresa que comprou avião para uso próprio têm direito a prerrogativas do CDC
de produtos ou serviços para a satisfação de necessidades próprias
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:41
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:45
Comerciante de produtos agrícolas desobriga-se de pagar FUNRURAL
Apelante alegou que exigir a contribuição com base no valor da venda da produção rural é inconstitucional
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:45
Walmart é condenado a cumprir prazo de entrega de produtos
a cumprir os prazos de entrega e não divulgar produtos que não estão em seu estoque
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:44
Propagandista de produtos médicos consegue vínculo diretamente com fabricante
A relatora se convenceu, ao analisar as provas documentais, de que a reclamante se subordinava diretamente à fabricante do produto
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:15
Vendedor é absolvido da acusação de falsificar produtos do Batman
O vendedor se defendeu sob a alegação de que era apenas um funcionário da loja e que não tinha conhecimento das falsificações dos objetos. O único policial civil ouvido durante o processo afirmou não recordar dos fatos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:30
Proposta restringe venda de produtos ópticos a lojas especializadas
Para Arnaldo Faria de Sá, atualmente as vendas acontecem sem a devida fiscalização
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:31
Projeto isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 7916/10
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:12
Projeto isenta de IPI produtos destinados a pesquisa
O Projeto de Lei 7740/10.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:05
Supermercado que induzia empregado a comprar seus produtos devolverá valores
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver os valores descontados de um empregado referentes a compras no próprio estabelecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:41
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS e ICMS).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 14:14
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
da comercialização de produtos com OGMs, nem os limites de sua tolerância à saúde humana.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:33